Advogado Atuante nas Areas: Trabalhista ( Para Empregados), Civel, Criminal e Aposentadorias.
domingo, 29 de agosto de 2010
DEPUTADA CORAJOSA
Na verdade a Politica é muito bonita, mas a forma com que ela é feita no Brasil, me da nojo. . .
Mas, ainda existem alguns deputados que lutam por mim e por voce...
Nunca apoiei nenhum candidato, mas a atitude dessa deputada me chamou a atenção.
Se todos os deputados fossem assim , no Brasil seria outro.
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Adicional de Insalubridade
A palavra " insalubre" vem do latim e significa tudo aquilo que origina doença, sendo que a insalubridade é a qualidade de insalubre. Já o conceito legal de insalubre é dado pelo artigo 189 da CLT: " Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saude, acima dos limites de tolerancia fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos".
Os Agentes nocivos a saúde, podem ser assim divididos:
AGENTES FISICOS: ruído, calor, radiações, frio, vibrações, umidade etc.
AGENTES QUÍMICOS: poeira, gases e vapores, névoas e fumos etc.
AGENTES BIOLÓGICOS: microorganismos, vírus e bactérias etc.
O grau de insalubridade pode ser de
GRAU MÍNIMO : Adicional de 10%;
GRAU MÉDIO: Adicional de 20%;
GRAU MÁXIMO: Adicional de 40%
o Grau é medido atraves de perícia, conforme maior ou menor, for a agressão à saúde do trabalhador.
IMPORTANTE: AVISO AOS ENFERMEIROS QUE ATUAM JUNTO AOS HOSPITAIS, EM ESPECIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS E A FUNDAÇÃO PIO XII ( HOSPITAL DE CANÇER DE BARRETOS)
Dr. Angelo Cleiton Nogueira
Advogado.
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
DIVÓRCIO
O Congresso Nacional promulgou na terça feira ( 13-07-2010), a nova emenda à Constituição que torna o Divórcio imediato. Com a promulgação, a lei passa a ter validade a partir da sua publicação no Diário Oficial.
A Emenda Constitucional, sobre o Divórcio, facilita a dissolução do casamento civel, com a eliminação da exigencia da previa Separação Judicial por um periodo de 1 ano, ou da Separação de fato do casal por 2 anos para poderem se divorciarem. Com a Reforma da Lei, o Casal, ou um deles no caso de litigio, podem ingressar com o Divorcio Direto.
A Emenda Constitucional teve origem na PEC., do suplente de deputado Antonio Carlos Biscaia ( PT -RJ). e podera beneficiar mais de 153 mil pessoas que se divorciam por ano no país, segundo os dados do IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica) de 2008.
Para maiores informações, é sempre aconselhavel procurar a orientação de um Advogado de sua confiança.
Antes de Concluir este comentário, é meu dever, como crente em DEUS e em seus mandamentos, dizer que Deus pode salvar seu casamento.
Reflita, peça orientação a DEUS e pense muito bem, antes de tomar uma decisão.
Dr. Angelo Cleiton Nogueira
OAB-SP 228.997